NOVO LAUDO DE VISTORIA

CONSULTE O NOVO LAUDO DE VISTORIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE USO E SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO JUNTO À PMSJC LEI COMPLEMENTAR (link)

Tutoriais, modelos e manuais da Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal) fonte: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/tutoriais-modelos-e-manuais/ Tutorial de Projetos Digitais Modelos de Projetos em PDF Modelos de Projetos em DWG Laudo de vistoria para fins de regularização/transformação de uso/atestado PDF Laudo de vistoria para fins de regularização/transformação de uso/atestados DOC Declaração para Atestado de Regularidade da Construção Declaração para emissão da Certidão de Área Regularmente Existente no ano de 2000 Manual de Projeto em Zona Rural Check List Formulário COMAER Procuração modelo pessoa física Procuração modelo pessoa jurídica Alvará para demolição e Modelo de Relatório Fotográfico Alvará para Reconstrução Alvará para Reforma e Modelo de Relatório Fotográfico Alvará para Retrofit Certidão de transferência de responsabilidade técnica Certidão de retirada de responsabilidade técnica Certidão de demolição Modelo Projeto Habite-se Demolição.dwg Modelo Projeto Habite-se Piscina.dwg Modelo Projeto Habite-se Reconstrução.dwg Modelo Projeto Habite-se Reforma.dwg Modelo Projeto Habite-se Piscina.pdf Modelo Projeto Habite-se Reconstrução.pdf Modelo Projeto Habite-se Reforma.pdf Modelo Projeto Habite-se Demolição.pdf Check list alvará piscina em residência unifamiliar Check list Habite-se maiores que 600m² Check list Habite-se menores que 600m² Declaração de conformidade Declaração de cumprimento dos itens de estratégias sustentáveis na edificação Decreto 19.888-2025 Declaração de Habite-se atualizada em 18-03-2025 Declaração de cumprimento dos itens de estratégias sustentáveis na edificação - Decreto 19.032-2022 Memorial descritivo - Reforma Modelo Relatório Fotográfico Certidão de Demolição Relatório fotográfico Habite-se - Março 2025 Termo anuência - Demolição
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