Conheça as principais alterações dos novos decretos que regulamentam a política de Sustentabilidade no Ambiente Construído (decreto 19888/25) e os procedimentos para a aplicação do Código de Edificações (decreto 19894/25)

18 de março de 2025

Publicado no Diário do Município no dia 07 de março, o Decreto 19888, de 21/02/2025, regulamenta a política de Sustentabilidade do Ambiente Construído e institui o Manual de Sustentabilidade no Ambiente Construído de São José dos Campos, revogando o Decreto 19032/2022. Dentre as principais justificativas apresentadas pela publicação no Diário...

Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal)

23 de março de 2022

Arquivos vinculados ao site da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/tutoriais-modelos-e-manuais/ Tutorial de Projetos Digitais Tutorial Outorga Onerosa do Direito de Construir Manual Licenciamentos Edilícios Modelos de Projetos em PDF Modelos de Projetos em DWG Manual de Estratégias Sustentáveis Manual de Projeto em Zona Rural Check List Declaração...

Tutorial FEBRAE-SP e AEA/SJCampos Entidade de Utilidade Pública

30 de dezembro de 2016

Tutorial para preenchimento de formulário para tornar sua entidade de Utilidade Pública para o sistema. Resolução 1070/2015 Confea  

Lei Complementar 572/2015 - Legalização de obras e usos

11 de janeiro de 2016

Para abrir a caderneta para Legalização é necessário apresentar o laudo de vistoria e anexos à lei. Lei Complementar 572/2015 - Legalização de obras e usos

Seminario COMAER PORTARIA 957-15

10 de dezembro de 2015

Arquivos disponíveis para download. A abertura dos arquivos depende dos sofwares instalados no computador do usuário.   http://servicos.decea.gov.br/aga/   Clique no arquivo para iniciar o download.

Documento Audiência Jaguari Consema

23 de junho de 2015

Clique aqui para fazer o download.  

Manual para captação emergencial e uso de água da chuva by IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas

18 de junho de 2015

Estatuto

05 de janeiro de 2015

  Clique na imagem para fazer o download do arquivo PDF.    

Revisão lei de Zoneamento

21 de fevereiro de 2014

Clique para fazer o download.

O Anuário Brasileiro do Concreto

18 de fevereiro de 2014

Além da pesquisa, o relatório também irá fornecer o primeiro anuário do segmento concreto. Serão segmentados por categoria: aditivos, equipamentos, insumos, etc. Para cada categoria haverá uma página inicial com a lista de todas as empresas e os seus produtos.   O Anuário Brasileiro do Concreto está disponível para você...