No dia 17 de março, o presidente da AEA/SJCampos, Eng. Civil Carlos Vilhena, e diretores receberam na sede da entidade representantes da Prefeitura Municipal de São José dos Campos para uma apresentação sobre as alterações promovidas pelo Novo Código de Edificações do Município. O evento aconteceu com apoio do CREA-SP e foi transmitido ao vivo pelo Youtube. Confira o vídeo na íntegra abaixo.

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Estiveram presentes, representando a Prefeitura Municipal, o Diretor do Departamento de Aprovação de Obras Particulares, Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio, o Diretor de Habite-se e Fiscalização de Obras, Arq. Rodrigo U. Gunther Lux, a Coordenadora da Divisão de Projetos Particulares, Arq. Ana Cândida Prado, o Supervisor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares, Arq. Gabriel Ivo de O. Rocha, o Chefe de Divisão de Projetos Particulares, Eng. de Produção Carlos Eduardo L. Xavier, a Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares, Eng.ª Civil Cristina Cleto, a Chefe de Divisão de Habite-se, Arq. Adriana Rocha Suzuki, a Chefe de Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais, Arq. Bruna Azevedo Leite, e a Monitora da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais, Arq. Carolina Abrahão Alves. A apresentação contou com a participação de engenheiros, construtoras, arquitetos e urbanistas, estudantes e profissionais interessados no tema. O presidente Carlos Vilhena pontuou que esta apresentação é a terceira fase dos momentos promovidos entre a PMSJC e a AEA/SJCampos para debater e falar sobre o Novo Código de Obras. Nas duas apresentações anteriores abrimos aos associados e colegas a opção de enviarem sugestões sobre o documento. Agora, já aprovado pela Câmara, os profissionais presentes e internautas puderam entender as novas regras e tiraram suas dúvidas. O diretor do Departamento de Aprovação de Obras Particulares, o Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio, agradeceu a oportunidade e afirmou: sempre tivemos uma ótima comunicação entre a Prefeitura e a Associação. A AEA/SJCampos é um transmissor constante de informações e participou de todo o processo de construção do Código de Edificações. Essa participação foi imprescindível para termos esse texto e concluirmos o processo de normas edílicas do município. Já debatemos em 2018 o Plano Diretor, em 2019 a Lei de Zoneamento, em 2020 a Lei do Pólo Gerador de Tráfego, dentre outros. E agora o Código de Edificações. Ele afirmou ainda que a Prefeitura disponibilizará em seu portal a atualização dos manuais de procedimentos para aprovação e de estratégias de sustentabilidade. Isso trará uma velocidade de procedimento e ganho de informação, além da assimilação do novo texto. Também disponibilizaremos um checklist com todos os itens necessários para a aprovação dos processos que contemplam desde as situações mais complexas até as mais simples, pontuou. Os profissionais de arquitetura podem consultar a documentação no Boletim do Município Nº 2774 11/03/2022, LEI principal LC 651/2022, Decreto 19030/2022 Regulamentação dos procedimentos da LC e Decreto 19032/2022 Estratégias de Sustentabilidade. Link para consulta da documentação disponibilizada pela prefeitura no dia da apresentação.

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Tutoriais, modelos e manuais

Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal)

Tutorial de Projetos Digitais Tutorial Outorga Onerosa do Direito de Construir Manual Licenciamentos Edilícios Modelos de Projetos em PDF Modelos de Projetos em DWG Manual de Estratégias Sustentáveis Manual de Projeto em Zona Rural Check List Declaração de responsabilidade por cerca elétrica Croqui de instalação de cerca energizada (modelo) Formulário COMAER Procuração modelo pessoa física Procuração modelo pessoa jurídica

Equipe Prefeitura Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio - 28 anos de Prefeitura - Diretor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares desde 2014 Arq. Rodrigo U. Gunther Lux - 10 anos de Prefeitura - Diretor de Habite-se e Fiscalização de Obras desde Abr/2021 Arq. Ana Cândida Prado - 13 anos de Prefeitura (URBAM) - Coordenadora da Divisão de Projetos Particulares desde 2011 Arq. Gabriel Ivo de O. Rocha - MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e Construção Civil Especialista em Desenvolvimento e Sustentabilidade Supervisor do Depto. de Aprovação de Obras Particulares Eng. de Produção Carlos Eduardo L. Xavier - Pós graduação em Eng Segurança do Trabalho Chefe de Divisão de Projetos Particulares Eng.ª Civil Cristina Cleto - Pós-graduada em Adm. Pública, Gestão de Pessoas e MBA em Gestão de Projetos 12 anos de Prefeitura - Chefiando a Divisão de Fisc. de Obras Particulares desde 2017 Arq. Adriana Rocha Suzuki - Chefe de Divisão de Habite-se Arq. Bruna Azevedo Leite - Chefe de Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais Arq. Carolina Abrahão Alves - Monitora da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos Especiais

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