Na última terça-feira, dia 12, profissionais associados e convidados participaram da 2ª apresentação do novo Código de Edificações da Prefeitura Municipal de São José dos Campos promovida com o apoio do CREA-SP e transmissão ao vivo pelo YouTube.

O Diretor Financeiro, Arq. Urb. Rolando Rodrigues da Costa, realizou a abertura do evento em nome do presidente da AEA/SJCampos, o Eng. Civil Carlos Vilhena, agradeceu a presença de todos e pontuou que os profissionais precisam estar sempre atualizados. A AEA/SJCampos atendeu ao pedido da Prefeitura convidando profissionais associados para assistir a apresentação das alterações do Novo Código de Edificações de São José dos Campos. O Eng. Civil Rodolfo Marcos Venâncio, Diretor do Departamento de Aprovação de Obras Particulares, representou o Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade Marcelo Pereira Manara. Essa foi uma ótima oportunidade de conversarmos e tirarmos as dúvidas dos profissionais com relação ao texto do novo código, ao decreto que regra os procedimentos para a abertura de processo e ao decreto que regulamenta as estratégias de sustentabilidade. Sabemos que toda mudança de legislação demanda tempo de adaptação. Nossa lei era de 2003, já com 18 anos de vigência. O novo código traz uma série de novidades e é comum surgirem muitas dúvidas até os profissionais se habituarem aos novos procedimentos. O novo código teve como foco a simplificação dos procedimentos, mas sabemos que as dúvidas sempre existirão. Aprovar projeto e obter o habite-se são meios para um fim que será definido e realizado depois, pontuou. Ainda se apresentaram durante o encontro a Arquiteta Ana Candida, da Formação de Projetos da Prefeitura, para abordar a legislação e os decretos que regulamentam o licenciamento (Decreto 19030/2022) e a adoção de estratégias sustentáveis no licenciamento da atividade idílica (Decreto 19032/2022); o Engenheiro Carlos Eduardo, Chefe de Divisão de Projetos Particulares, para falar sobre a ampliação do ARA Alvará Automático, dando maior celeridade na aprovação dos projetos; a Arquiteta Carolina, do Departamento de Planejamento Urbano, abordando os itens e estratégias de sustentabilidade; e Gabriel, Supervisor do Departamento de Aprovação. Durante o evento também foram debatidas as contribuições e questionamentos dos profissionais associados da AEA/SJCampos. Confira abaixo vídeo da transmissão, os documentos e links.   Link OBRAS PARTICULARES: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/ Link TUTORIAIS: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/tutoriais-modelos-e-manuais/

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ARQUIVOS PARA CONSULTA

• LEI Complementar N. 651/2022
• https://servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis20Complementares/2022/651.pdf

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• Decreto 19030/2022 Regulamentação dos procedimentos da LC
• https://servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2022/19030.pdf

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• Decreto 19032/2022 Estratégias de Sustentabilidade
• https://servicos2.sjc.sp.gov.br/legislacao/Decretos/2022/19032.pdf

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• Manual de Estratégias Sustentáveis
• https://www.sjc.sp.gov.br/media/183656/manual-completo-publicacao.pdf

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• Boletim do Município Nº 2774 11/03/2022
• http://servicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/202203111753479648667b-14f5-4243-af15-7c0a882c10a6.pdf

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